Despacho  nº 14009/SFI-ANM/ANM/2023

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Fiscalização

Destinatário(s): Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral

Senhor Coordenador

Solicito que analise e se pronuncie sobre a demanda expressa no Relatório de Atividades Nº. 01/2023-GT, doc. 6081009, no sentido de que seja avaliada uma nova composição para o GT indicado pelo artigo 3º da Portaria/SEI nº. 532/2019, doc. 0540576, modificada pela Portaria/SEI nº. 842/2021, doc. 3073854, fruto da impossibilidade de alguns membros participarem atualmente das atividades do referido GT.

Atenciosamente

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba, Superintendente de Fiscalização, em 24/01/2023, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 6257649 e o código CRC 3A7EA238.